Caso João Hélio: MP alivia acusações contra dois envolvidos

Rapaz é condenado por matar suposto zoófilo

De acordo com os réus, a vítima tinha o hábito de manter relações sexuais com éguas

STF nega recurso contra decisão que mantém goleiro Bruno preso

Atleta e outros dois réus vão ser julgados no dia de 4 de março. Não há prazo para que habeas corpus seja julgado por todos os ministros

Borracheiro tem recurso provido em parte

TJ reduziu a pena do réu de 15 para 14 anos de reclusão em regime fechado devido ao fato de haver confissão espontânea sobre homicídio

Advogados dos Cravinhos avisaram juiz sobre ausência

Julgamento de Suzane e irmãos Cravinhos não será transmitido ao vivo

Ação de insolvência. Inicial indeferida de plano. Ausência de interesse de agir.

Anna Jatobá sugere que a Justiça ouça filho de 4 anos no caso Isabella

Adiado julgamento de Suzane Richthofen e dos irmãos Cravinhos

Embargos do terceiro. Desconstituição da penhora. Propriedade do bem.

Linha telefônica. Ilegitimidade ativa.

Remetido ao presidente do STJ pedido de liberdade para irmãos Cravinhos

Eficácia e Aplicabilidade Jurídica da Lei 11.340 de 07 de agosto de 2006 – Lei Maria da Penha - em Cachoeiro de Itapemirim

igualitário para se viver. A história da farmacêutica brasileira Maria da Penha Fernandes, tornou

Defesa do goleiro Bruno pede anulação do júri que o condenou

Advogado informou que recorreu também da sentença que condenou atleta

Ente público. Transação judicial. Princípio da indisponibilidade.

Justiça determina investigação da contabilidade do crime organizado

A procuradora da República Adriana Scordamaglia pediu e a juíza Paula Mantovani Avelino, da 1ª Vara Criminal Federal, determinou a abertura de inquérito para apurar a lavagem de dinheiro do crime organizado.

TJSP nega redução de pena a suíço preso por tráfico de drogas

Segundo a denúncia, o acusado trouxe de Barcelona uma mochila contendo três quilos de cocaína, mas foi preso no aeroporto de Congonhas e condenado a seis anos de prisão

MPF denuncia sete pessoas à Justiça por fraudes em importações na Daslu

Pedido de liberdade de irmãos acusados da morte de casal Richthofen segue para o MPF

Justiça concede liberdade a 40 acusados da Operação Guilhotina

Eles responderão, agora, em liberdade às acusações de formação de quadrilha armada, peculato, corrupção passiva, comércio ilegal de arma de fogo, extorsão qualificada, entre outros delitos

Réu é condenado a 18 anos de reclusão por matar advogado